Question

O código Civil brasileiro de 1916.

Answer 1

O Código civil brasileiro de 1916 foi o código civil em vigor no Brasil de 1 de janeiro de 1917 a 11 de janeiro de 2003. Foi instituído pela Lei n°. 3.071 de 1 de janeiro de 1916, também conhecido como Código Beviláqua em homenagem a seu principal autor.

o Código Civil de 1916 foi um diploma atualizado para a sua época, que era a de um direito de cunho individualista. ... Este fenômeno de publicização do Direito privado é, na verdade, uma socialização universal das relações jurídicas, do Direito como um todo.

espero ter ajudado