O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor estabeleceu os direitos básicos do consumidor. Os referidos direitos foram estabelecidos de forma a possibilitar o equilíbrio nas relações de consumo entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços. Conforme os direitos básicos do consumidor, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O consumidor tem direito à garantia ao acesso dos bens necessários para a sua manutenção, no mercado de consumo, de ter atendidas as necessidades básicas, tais como: saúde, moradia, alimentação, vestuário, diversão. ( ) O consumidor tem direito a que os produtos e serviços colocados à venda sejam testados, a fim de não ser utilizado como cobaia. Além de atenderem às condições mínimas de qualidade e quantidade, bem como ser protegido contra produtos que possam ser perigosos. ( ) Antes de comprar um produto ou utilizar um serviço, o consumidor deve ser avisado pelo fornecedor dos possíveis riscos que podem oferecer à sua saúde ou segurança. Se você for adquirir um produto que tem riscos de afetar a sua saúde, como remédios com efeitos colaterais, obrigatoriamente o consumidor deve ser avisado sobre eventuais riscos e danos, através da bula ou da embalagem. A proteção à vida também está ligada ao meio ambiente. ( ) Ninguém pode exigir ou coagir o consumidor a adquirir produtos que não queira ou não necessite. Quer dizer, o fornecedor não pode condicionar a venda de produto à compra de outro produto. Por exemplo.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) F - F - F - F. B) F - V - V - V. C) F - F - V - V. D) V - V - V - V.
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Sobre os direitos do consumidor é correto afirmar que os produtos e serviços devem ser testados; antes da compra o consumidor deve ser avisado dos riscos; e ninguém pode coagir o consumidor para adquirir produtos e serviços. Portanto, a alternativa que apresenta a sequência correta é: . B) F - V - V - V.
Analisando as sequências sobre o direito do consumidor
- FALSO - Pois à garantia ao acesso dos bens necessários para a sua manutenção é um direito do cidadão;
- VERDADEIRO - Pois os produtos e serviços devem ser de qualidade e para isso precisam ser testados antes de serem oferecidos;
- VERDADEIRO - Pois o consumidor tem o direito à proteção da vida e da saúde;
- VERDADEIRO - Pois o consumidor tem o direito de liberdade de escolha de produtos e serviços sem que seja coagido.
Sendo assim, a única sequência correta é: B) F - V - V - V
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