O CNE é o responsável pelas atribuições conferidas pela Lei nº 9.131/1995, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes. Sobre as atribuições do CNE, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Formular e avaliar a política nacional de educação.
( ) Assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação mundial.
( ) Velar pelo cumprimento da legislação educacional.
( ) Zelar pela quantidade de ensino.
Soluções para a tarefa
Resposta:
(V) Formular e avaliar a política nacional de educação.
(F) Assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação mundial.
(V) Velar pelo cumprimento da legislação educacional.
(F) Zelar pela quantidade de ensino.
Explicação:
Atribuições
As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno.
Resposta:
Resposta Correta: V - F - V - F
Explicação:
( V ) Formular e avaliar a política nacional de educação.
( F ) Assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação mundial.
( V ) Velar pelo cumprimento da legislação educacional.
( F ) Zelar pela quantidade de ensino.