Question

O CNE, Conselho Nacional de Educação, é composto por dois grupos de 12 conselheiros, denominados:

Answer 1

d. "O Conselho Nacional de Educação, composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, terá atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, de forma a assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional. "