Question

O cliente comprou e no dia seguinte devolve o produto, como fica os tributos que ja foram cobrados na hora de emitir o cupom fiscal?

Answer 1

Resposta:

Faz-se necessário emitir uma Nota Fiscal de Devolução para anulação dos tributos.

Explicação:

A Nota Fiscal de Devolução tem o intuito de anular, total ou parcialmente, as operações de compra ou de venda não concretizada, inclusive em relação aos impostos.

Quando há trânsito de mercadoria, a NF-e não pode ser cancelada. Assim, em situações em que o produto saiu para ser entregue mas foi recusado por qualquer motivo, é preciso emitir uma nota fiscal de devolução.

Neste caso, há dois tipos para notas de devolução:

Devolução de venda: devolve produtos de uma nota fiscal de venda. Por exemplo: quando uma venda é enviada para o destinatário pessoa física, e o produto não é aceito.

Devolução de compra: devolve produtos de uma nota fiscal de compra. Por exemplo: quando o fornecedor envia um produto ao cliente empresarial e ele chega danificado.