Question

​O cliente “A”, correntista do Banco “X”, solicita a nulidade de lançamentos realizados ao saldo de seu cartão de crédito. Nos meses de janeiro a maio de 2020, o Autor alega por meio da ação impetrada, que o Réu operou de maneira indevida, praticando juros com cálculo equivocado prejudicando assim seu cliente em pagamentos realizados em atraso. O Réu, por sua vez, alega que as premissas para cobrança estavam contidas em contrato (0,33% ao dia de atraso mais a Selic acumulada vigente no mês do vencimento), fazendo com que o cliente, ao descumprir os prazos estabelecidos para vencimento, se sujeitasse às medidas.

Os valores das faturas, suas datas de vencimento e de seus respectivos pagamentos seguem:

Mês Referência Valor da fatura Valor cobrado Data de vencimento Data do pagamento
01/2020 2.300,00 2.545,42 10/02/2020 17/02/2020
02/2020 1.700,00 1.904,72 10/03/2020 20/03/2020
03/2020 2.250,00 2.399,09 10/04/2020 13/04/2020
04/2020 3.400,00 3.701,52 11/05/2020 18/05/2020
05/2020 3.600,00 4.053,36 10/06/2020 23/06/2020
Fonte: Elaborado pelo professor.

Sendo ponto controverso, em relação ao período em que houve atraso na quitação de suas faturas, solicita o Juiz do caso a realização de uma perícia, de modo a aferir se os juros praticados pelo Réu estavam de acordo com o previsto em contrato.

Com base no exposto, pede-se:

A) Apresente os valores mensais calculados de acordo com o contrato e a legislação vigente.
B) Discorra sobre os valores apurados, trazendo informações sobre se o pagamento foi feito conforme previsto ou não, possíveis diferenças e se houve pratica de anatocismo.

Answer 1

Resposta:

Dias de atraso Juros (R$) Selic Total Correto

7 53,13 76,59 2.429,72

10 56,10 50,83 1.806,93

3 22,28 60,98 2.333,26

7 78,54 83,98 3.562,52

13 154,44 81,36 3.835,80

Explicação: