O Ciclo Orçamentário é uma sequência de fases ou etapas que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário, correspondendo ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É válido ressaltar que ele é desenvolvido em um período superior ao ano civil.
Considerando o ciclo orçamentário e a elaboração do orçamento, analise as afirmativas a seguir:
I. No planejamento ocorre a elaboração do PPA, LDO e LOA. Fica a cargo da Secretaria de Planejamento e Investimento do poder executivo.
II. Na programação, é o momento em que os órgãos programam suas ações, com base nos objetivos dos programas de governo, de maneira a contemplar a solução de problemas identificados no planejamento, integrando o planejamento e o orçamento.
III. Na execução, é a etapa em que atos e fatos são praticados na Administração Pública, para implantação da ação governamental e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política pública.
IV. O controle é a verificação da execução física e financeira das ações, que objetiva preservar a probidade do gestor e a eficiência da gestão.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II e III, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
No planejamento todos os planos e estratégias são criados, após isso, a programação das ações e determinação do que será feito e como será feito ocorre, depois temos a etapa de execução e por ultimo o controle do que foi executado (alternativa 5).
Esses passos podem ser aplicados em qualquer processo, seja dentro de uma empresa, dentro de entidades governamentais e até mesma na vida pessoal de pessoas, é uma forma de manter a organização.
Espero ter ajudado!
Resposta:
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Explicação:
Pagina 55 e 56 do Livro Físico (FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO), não da apostila em pdf .
Segue:
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CICLO ORÇAMENTÁRIO
Vamos observar uma definição bem interessante de ciclo orçamentário de Vieira (2001, p.1), "o processo orçamentário engloba etapas de elaboração técnica e de negociação política em torno do orçamento público e de seus programas de gastos".
Para Castro e Garcia (2006, p. 69), o ciclo divide-se em seis etapas, con forme abaixo:
- Planejamento: elaboração do PPA. LDO, e LOA. Fica a cargo da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SPJ/MP.
- Programação: momento em que os órgãos programam suas ações, com base nos objetivos dos programas de governo, de maneira a contemplar a solução de problemas identifcados no planejamento, integrando o planejamento e o orçamento. É de responsabilidade de cada ministério.
- Orçamento: operacionalização da elaboração do orçamento, cuja res ponsabilidade, no Governo Federal, é da Scretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e GEstão - SOF/MP.
- Execução: é a etapa em que atos e fatos são praticados na Administração Pública, para implantação da ação governamental e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política pública. O gerenciamento é feito pela Secretaria do tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- Controle: é a verificação da execução física e financeira das ações, que objetiva preservar a probidade do gestor e a eficiência da gestão. Existe o controle interno administrativo, a cargo do gestor público, o sistema de controle interno, de responsabilidade da Controladoria Geral da União, da Presidência da República, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno, e o controle externo, função do Congresso Nacional, por meio do Tribunal de Contas da União.
- Avaliação: diagnóstico, análise dos resultados e efetividade da execução das ações do governo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) também participa dessa etapa.