O cheque é um título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista, sendo regulado pela Lei nº 7.358 de 1985. Para a existência desse título deve haver três partes: o sacador, que é o correntista, que cria o cheque por meio do saque; o sacado, que recebe a ordem de pagamento e necessariamente deverá ser um banco; e o tomador ou benefíciário, que é o credor que deverá receber o pagamento.
No que diz respeito a esse título, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Cheque para ser creditado em conta serve para identificar quem emitiu o cheque.
Alternativa 2:
Cheque administrativo é sacado pelo próprio banco contra a vontade do correntista, e em favor de terceiro.
Alternativa 3:
Cheque sustado é aquele em que o correntista dá uma ordem à instituição financeira afirmando o pagamento do mesmo.
Alternativa 4:
Cheque pré-datado é aquele emitido em uma determinada data e combina com o credor para que este apresente-o em data futura.
Alternativa 5:
Cheque cruzado é aquele em que o correntista dá uma ordem à instituição bancária para que a mesma não pague a quantia descrita no cheque.
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A alternativa correta é a 4.
Apesar do cheque constituir uma ordem de pagamento à vista, as partes podem convencionar sua apresentação somente em determinada data. Isso é um acerto entre as partes, que não pode ser desrespeitado sob pena de configurar dano moral e má-fé.
O cheque também possui algumas especificidades, como a sustação, quando o correntista dá uma ordem de não pagamento ao banco, e também o cheque cruzado, que diminui as chances de um pagamento errado.
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