O cheque é um título cambiariforme regido pela lei n. 7.357/85. Embora alguns autores o definam como mera ordem de pagamento, é possível identificar uma declaração de crédito no referido título, que contém uma ordem de pagamento, sempre à vista. Sobre o cheque, assinale a alternativa INCORRETA.
A.
O cheque contém uma ordem de pagamento dirigida contra banco ou instituição financeira que lhe seja equiparada, sob pena de não valer como cheque.
B.
O cheque não pode ser emitido contra o próprio sacado.
C.
A emissão pressupõe a existência de fundos disponíveis, que é verificada no momento da apresentação do cheque para pagamento.
D.
A quantia determinada, prevista como requisito, deve ser expressa de forma precisa, certa e em moeda corrente nacional, em razão do curso forçado do real.
E.
Quanto ao valor indicado no cheque, feita a indicação da quantia em algarismos e por extenso, prevalece esta no caso de divergência.
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Resposta:
Letra B
O cheque não pode ser emitido contra o próprio sacado.
Explicação:
O cheque pode ser emitido contra o próprio sacado, isto é, o banco pode emitir um cheque contra ele mesmo, desde que não seja ao portador.
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Resposta:
Letra B
O cheque não pode ser emitido contra o próprio sacado.
Explicação:
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