Question

O caráter ideológico do constitucionalismo clássico era apenas o de limitar o poder, dentro do delineamento estabelecido pela separação dos poderes, enquanto o caráter ideológico do __________ é o de concretizar os direitos fundamentais. Cumpre a todos os poderes estabelecidos efetivar os postulados agasalhados na Lex Mater, consolidando seu papel de “pacto vivencial da sociedade”. (AGRA, 2014) Assinale a alternativa que preenche, de forma CORRETA, a lacuna: e) fundamentalismo. b) juspositivismo. a) jusnaturalismo. c) normativismo jurídico. d) neoconstitucionalismo.

Answer 1

Resposta:

d) Neoconstitucionalismo

Explicação:

O caráter ideológico do constitucionalismo clássico era apenas o de limitar o poder, dentro do delineamento estabelecido pela separação dos

poderes, enquanto o caráter ideológico do neoconstitucionalismo é o de

concretizar os direitos fundamentais. Cumpre a todos os poderes estabelecidos efetivar os postulados agasalhados na Lex Mater, consolidando

seu papel de “pacto vivencial da sociedade”. (AGRA, 2014, p. 37)

Answer 2

O neoconstitucionalismo possui como ideologia concretizar os direitos fundamentais. (Alternativa D)

Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre neoconstitucionalismo.

O que é neoconstitucionalismo?

O neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo consiste na ideologia que posiciona a Constituição no centro do ordenamento jurídico e que aplica e interpreta o direito a partir dos Direitos Fundamentais.

Ao contrário do constitucionalismo positivista, que defendia uma interpretação mais literal das normas e dava mais importância às leis, ficando a Constituição com um papel mais secundário de apenas organizar os poderes do Estado.

Essa doutrina possui os seguintes elementos:

• A supremacia do Direito Constitucional.
• Ênfase nos Direitos Humanos e Fundamentais.
• Força normativa dos princípios constitucionais.
• Constitucionalização do direito.
• Ampliação da jurisdição constitucional.

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