O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]".
Contudo, quando confrontamos o texto com a realidade concreta, podemos enxergar que esses direitos e garantias fundamentais não se materializam na vida cotidiana de vários brasileiros. Assim, fazendo uma relação com o estudo das desigualdades sociais, pode-se afirmar que:
a)A desigualdade social é um fenômeno natural de toda sociedade; por isso, na prática, o Estado não tem o dever de acabar com ela.
b)A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.
c)As sociedades são naturalmente desiguais; os dispositivos jurídicos são os únicos mecanismos capazes de diminuir as desigualdades sociais.
d)A desigualdade social não tem relações com as injustiças, já que os mecanismos jurídicos a condenam, retirando a possibilidade de haver uma relação entre as relações desiguais e as injustiças sociais.
e)No contexto político e social, o entendimento sobre as desigualdades sociais ultrapassa os limites culturais e somente deve ser explicado pelos critérios econômicos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b)A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.
RESPOSTA CORRETA
Há uma distância ainda considerável entre a teoria e a prática, entre o ideal e o real. São necessárias políticas eficazes, que garantam uma distribuição de renda mais justa, sem grandes desigualdades.
Explicação:
b)A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.
RESPOSTA CORRETA
Há uma distância ainda considerável entre a teoria e a prática, entre o ideal e o real. São necessárias políticas eficazes, que garantam uma distribuição de renda mais justa, sem grandes desigualdades.
Resposta: A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples.