Question

"O capítulo da Educação tem como principal conceito o de que era dever do Estado oferecer o direito à Educação. A lógica da Constituinte era a seguinte: mesmo que seja permitido que se tenha uma escola privada, todos têm direito a uma escola pública"

O avanço conquistado na Constituição Federal concernente à educação é de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas educacionais, por isso a necessidade de se compreender amplamente a referida legislação.
Dentro desse contexto, analise as afirmações e marque a alternativa correta:

Sendo assim, analise as sentenças a seguir e assinale V se a sentença for verdadeira e F se a sentença for falsa:

( )A Constituição Federal vinculou expressamente em seu texto a gratuidade do ensino público.
( )No capítulo da educação, há um total de 10 artigos específicos sobre o tema.
( )De acordo com o texto constitucional, a família também tem o dever no papel de educar.
( )A gratuidade do ensino sempre foi garantida constitucionalmente no Brasil, tendo a Constituição Federal de 1988 apenas reforçado essa questão.
( )As discussões na constituinte refletiram o conflito dos interesses privados e públicos referentes à educação brasileira.

R. V-V-V-F-V.

Answer 1

Em relação ao direito a educação de acordo com os avanços constituites é possível determinar como alternativa correta V-V-V-F-V.

O direito a educação de acordo com a constituição

Ao analisar as afirmativas expostas e que fazem relação com a constituição federal é possível destacar as seguintes informações:

• A LDB possui seu texto desenvolvido a partir da constituição federal, sendo que é garantia para todas as crianças e adolescentes a gratuidade ao ensino;

• Em relação a educação o Capítulo III da Constituição Federal favorece o tema nos artigos 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214;

• Com certeza a família é o principal motivador para que ocorra a educação, pois é através dela que as crianças são encaminhadas ao ensino formal, ela motiva o ensino informal;

• Nem sempre a educação foi dever do estado, pois, inicialmente, somente as famílias com um auto poder aquisitivo possuiam condições de serem educadas formalmente. A gratuitade no ensino em todos os níveis ocorreu somente com a formulação da recente LDB, sendo que esta também tornou o ensino obrigatório;

• Infelizmente é possível notar uma grande diferença na estrutura das escolas públicas e privadas, principalmente, recentemente, no momento mais grave da pandemia. Porém, essa situação sempre se estabeleceu, sendo que a "burguesia" prioriza o seu status e o povo servia aos interesse dos governantes, sendo que por muito tempo os saberes eram determinados por esses. (ou ainda é, tornando esse uma assunto a ser discutido).

Saiba mais sobre o direito a educação e a constituição em:

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