O brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou, analisando a guinada protecionista do Governo dos Estados Unidos da América, que impôs tarifas de importação para o aço e alumínio para a maioria dos países do mundo. No caso do Brasil, não houve imposição de tarifa, mas, sim, a determinação de uma cota máxima de exportação em toneladas. O tamanho dessas cotas foi considerado inaceitável pelo governo brasileiro. O país terá que reduzir em 12% as exportações de aço para aquele país, sempre considerando o total exportado em 2017. O limite imposto é de 4,1 milhões de toneladas
Considerando que se trata de uma medida considerada protecionista, resposta os questionamentos sugeridos abaixo:
1) Quais são as ações que os países que se considerarem prejudicados por tais medidas, poderão adotar?
2) No caso de a opção ser apelar para as cortes internacionais, qual é o órgão responsável por esses processos?
3) Quais poderão ser as sanções impostas aos Estados Unidos da América neste caso?
Soluções para a tarefa
Resposta:
1) Os países que se considerarem prejudicados podem então apelar para a Organização Mundial do Comércio para rever a decisão de Donald Trump, fato este que o Brasil não irá aderir, pois poderá se prejudicar ainda mais nas negociações. A opção menos provável, seria exportar para outros países em busca de melhores resultados sem tarifas ou cotas impostas pelos Estados Unidos.
2) O Órgão que poderá auxiliar na apelação das tarifas e cotas trata-se da Organização Mundial do Comércio que estabelece a comercialização internacional livre e transparente, onde possui como princípio a Concorrência Leal e a Proibição de Restrições Quantitativas que impõe a tarifa como o meio mais transparente desde que estejam previstas na lista de compromisso do país. sendo assim, a OMC visa beneficiar os países em desenvolvimento.
3) Acredito que seja possível aplicar a Sanção Econômica para restringir a relação comercial entre os países envolvidos até que ambos entrem em um consenso. Pode-se também aderir a Sanção Comercial, para não bloquear as relações entre os países e sim rever a imposição dos obstáculos administrativos imposto pelo Presidente dos Estados Unidos, atualmente sendo este o único beneficiado ao restringir as exportações.
Explicação: