O Brasil tem deveres em relação aos Direitos Humanos previstos na Declaração Universal. Por isso, na prática tem o ____________, que significa que não pode criar obstáculos ou impedir o exercício dos direitos. Em relação ao direito à educação, por exemplo, não pode impedir que as pessoas recebam ou ofereçam educação.O texto se refere a:
Soluções para a tarefa
Dever de respeitar.........................................................................................................
Letra A.
Trata-se do Dever de respeitar.
Porque o Brasil é um país membro da Organização das Nações Unidas (ONU) e deve seguir ou respeitar as normas impostas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos (criada em 1948) e demais regulamentações daquela entidade internacional.
Na prática, podemos observar que Constituição Federal brasileira (1988) anda alinhada às normas da ONU. Como exemplo disso, podemos destacar: a garantida de Direitos Humanos importantes, como a vida, liberdade, segurança, propriedade e igualdade (presentes no Art. 5º daquela norma).
Segue o restante da questão:
(...)
a. Dever de respeitar;
b. Dever de proteger;
c. Dever de se omitir;
d. Dever de promover;
e. Direito de escolher.
Lute e acredite em seu potencial!