o Brasil Segue o jusnaturalismo ou direito positivo?pq?
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A diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. Esse tipo de direito é inerente a todo ser humano, possuindo carácter universal, imutável e atemporal. O jusnaturalismo também denominado direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza.
O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades. Ele é criado por meio de decisões voluntárias, e deve ser garantido por um conjunto de leis e normas.Juspositivismo, positivismo ou positivismo jurídico é uma corrente de filósofos que utilizam do método empírico (científico) para adequar o direito apenas em seu direito positivo (leis), ou seja, apenas será trabalhado as questões positivadas. Essas normas positivadas são feitas pelo poder político do Estado, e assim são aplicadas pelas autoridades efetivamente competentes.
Qualquer sociedade humana requer um sistema de normas que regule o comportamento de seus membros. Estas normas, em uma legislação estatal específica, recebem o nome de leis. As leis são ditadas pela autoridade que rege a sociedade – ou reconhecidas por ela quando emanadas dos costumes desse povo ou deduzidas de suas práticas judiciais. As leis são impostas, coercitivamente, para o grupo, e seu conjunto recebe o nome de Direito Positivo.
Os diferentes jusnaturalismos repousam numa concepção ordeira e racional do universo. A natureza e a sociedade humana constituem uma verdadeira ordem, não um conjunto aleatório de fenômenos, e essa ordem é regida por regras inteligíveis e racionais. Mesmo sem acreditar propriamente no Deus judaico-cristão, Einstein afirmou que “Deus não joga dados com o universo” para mostrar que existem leis racionais que regulam um cosmo inteligível. Um jusnaturalista poderia ter dito a mesma frase em relação à sociedade.
Portanto, no Brasil é exercido o direito positivo que é aquele em que o homem cria regras para organizar a sociedade e satisfazer uma minoria e toda a população também convive com o jusnaturalismo por ser algo anterior ao ser humano como leis que regulam o universo e suas reações também esta presente em nosso meio.