O Brasil Republicano conviveu ao longo de sua história com diversas Constituições. Algumas foram outorgadas, isto é, impostas à população por um grupo ditatorial. Outras foram promulgadas, isto é, passaram pelo crivo, reflexão e votação de uma assembleia nacional constituinte. Com base nestas informações descritas, responda: qual das constituições brasileiras está em vigor e em qual processo ela foi formulada?
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No Brasil vigora a Constituição da República promulgada em 05 de outubro de 1988.
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Resposta:
No Brasil, está em vigor a Constituição de 1988, considerada uma Constituição cidadã, pois foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo e presidida pelo membro do PMDB Ulisses Guimarães.
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