Question

O Brasil promove ações destinadas à emancipação dos indivíduos na busca e efetivação dos direitos fundamentais por meio de programas de iniciativa da sociedade civil, onde tem criado condições objetivas para promoção da cidadania e o respeito aos direitos humanos. Nesse sentido, é possível afirmar que todos os brasileiros têm garantido os direitos fundamentais.

Answer 1

Resposta:

Não.

Explicação:

Fato é que em nosso texto constitucional em seu ART. 5 traz consigo um rol meramente exemplificativo a cerca dos Direitos fundamentais de todos os cidadão brasileiro, assim como é dever do Estado garantir que esses Direitos sejam cumpridos, mas basta ver o nosso quadro atual para se notar que o Estado não está cumprindo com seu papel. posso dar como exemplo o Rio de Janeiro aonde a população carioca a muito tempo não tem o seu Direito a segurança assegurado, assim como temos os alto número de moradores de ruas em nosso país, aonde mais uma vez temos o Direito a moradia violado, assim como outros demais descasos em nosso país.