Question

O Brasil já teve diversas constituições republicanas. Pesquise sobre as diferentes constituições listadas a seguir e, com os dados pesquisados, organize um quadro para cada uma das constituições, explicando seu contexto, suas características, os diferentes critérios de escolha dos governantes e o funcionamento dos três poderes.

1891,1934, 1937, 1946, 1967 e 1988

Answer 1

1891: republicana, federalista, com tripartição do  poder em Legislativo, Executivo e Judiciário, presidencialista. Ficavam excluídos do sistema eleitoral as mulheres, os  menores de 21 anos e os analfabetos. Essa Constituição foi  elaborada logo após a Proclamação da República em 1889.  Vigorou até 1930 sem grandes alterações, quando foi aprovada uma lei orgânica para sua alteração.

1934: republicana, federalista, tripartição do poder,  presidencialista. Essa Constituição incluiu as mulheres no sistema eleitoral. Foi elaborada após a Revolução de 1930, mas  nunca chegou a ser colocada integralmente em prática, em  razão das agitações políticas do período.

1937: republicana, centralista, previa o Poder Legislativo,  mas este nunca foi implementado. Trata-se de uma Constituição ditatorial, que foi outorgada no período do Estado Novo  (1937-1945).

1946: republicana, federalista, tripartição do poder. Essa  Constituição continuou a excluir os analfabetos e menores de 21 anos de idade do sistema eleitoral. Possuía forte caráter liberal  e estabelecia a possibilidade de investigações parlamentares e  ampla liberdade de expressão. Sofreu diversas alterações no seu  período de vigor.

1967: republicana e ditatorial, pois limitava a liberdade  de expressão política e eleitoral. Constantemente alterada  pela promulgação de Atos Institucionais (AIs), essa Constituição vigorou durante o regime militar e foi substituída pela  atual Constituição Brasileira.

1988: Constituição atual do Brasil. Republicana, tripartição do poder, ampliação dos direitos sociais e da participação eleitoral, incluindo analfabetos e menores de idade (16 e  17 anos). Já sofreu diversas reformas e emendas.