o brasil, em relação ao meio ambiente, seguiu uma tendência observada em outros países, nos quais os problemas ambientais são percebidos e tratados de modo isolado e localizado, dividindo o ambiente em solo, ar e água. no entanto, no início da década de 1980, as questões ambientais passaram a ser tratadas de forma integrada e interdependentes, formando uma legislação federal sobre as questões ambientais. em 1986, o conselho nacional do meio ambiente (conama), definiu como deve ser feita a avaliação de impactos ambientais, criando dois instrumentos novos, o estudo de impactos ambientais (eia) e o relatório de impacto ambiental (rima), especificando o que consiste cada um deles e estabelecendo a relação das atividades para as quais sua exigência é obrigatória, a legislação federal citada é:
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Resolução Conama 001 de de Janeiro de de 1986
Tal resolução tem como foco estabelecer critérios para as Diretrizes gerais e uso da implementação da Avaliação de Impacto Ambiental definindo assim o que é impacto ambiental, elaboração de estudos, órgãos comptentes para a fiscalização entre outras diretrizes gerais para regular a situação em questão em seus mais diversos aspectos intrínsecos e extrínsecos. Tal resolução deve ter seu conteúdo aplicado e respeitado pelas empresas.
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Resposta: Resolução Conama 001 de de Janeiro de de 1986
Explicação: CONFIRMADO!
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