Question

o brasil é um país que consagra em suas normas constitucionais e na adesão a tratados internacionais, sua vocação humanitária. ao menos do ponto de vista legal. esses compromissos são exemplos de um dos princípios das relações internacionais do brasil previstos no artigo 4º da cf, como a concessão de asilo e o respeito aos direitos humanos. no que se refere aos direitos referentes ao refúgio, asilo e proteção dos apátridas, assinale a afirmativa correta: escolha uma:

Answer 1

Resposta:

Um indivíduo que solicitou refúgio não pode ser devolvido aos seu país de origem, se houver risco de dano a sua integridade física.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Escolha uma:

a. Um indivíduo que solicitou refúgio não pode ser devolvido aos seu país de origem, se houver risco de dano a sua integridade física. Correto

b. O apátrida é aquele que foi obrigado a deixar sua terra natal em razão de perseguição política.

c. O asilo é obrigatório ao Estado, uma vez solicitado.

d. O refúgio é uma prerrogativa do Estado, que concede segundo sua conveniência política.

e. O Brasil não possui ainda uma legislação específica sobre refúgio.

Explicação:

corrigido pelo ava