ENEM, perguntado por KaioSales7541, 4 meses atrás

O brasil é legalmente um estado laico. Essa classificação está prevista em diversos documentos oficiais, como pode ser constatado no fragmento a seguir:" é vedado à união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios: i - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;"a que importante documento se refere o excerto acima:.

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Respondido por acaradocrime
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Resposta:

Constituição da República Federativa do Brasil

Explicação:

A marca do Estado laico é o distanciamento e a neutralidade em relação às religiões. A laicidade é ferida quando o Estado acolhe uma ou todas as religiões existentes no território sob o domínio desse Estado.

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