O Brasil contém um rol bem extenso de Direitos Fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas o texto constitucional não é tão rico em Diretos Humanos''. Tal informação é: Correta, pois Direitos Humanos não são respeitados no Brasil. Incorreta, pois nossa Constituição fala apenas sobre Direitos Fundamentais, que são sempre superiores aos Direitos Humanos. Incorreta, considerando que muitos Direitos Fundamentais no Brasil refletem a essência dos Direitos Humanos, também presentes em nossa Constituição. Correta, considerando que Direitos Humanos existem somente no plano internacional. Correta, pois o Brasil não é signatário de Tratados de Direitos Humanos
Soluções para a tarefa
Pensar nos direitos humanos é observar seu caráter de norma supralegal, ou seja, aquela que está acima das leis e abaixo da constituição, marcado como uma base para os direitos fundamentais, conforme os tratados internacionais, o que inclui o Brasil. Alternativa D.
Como vemos os direitos humanos em atuação?
A proteção legal do indivíduo, bem como o respaldo em situações de vulnerabilidade, ou até mesmo de ações truculentas sob o abuso do poder por parte a política, ou o tratamento contra a pessoa humana de forma preconceituosa, são algumas das inúmeras bases que os direitos humanos visam atuar, trazendo um contexto de proteção dentro de uma perspectiva humanista, considerando os dias atuais.
Completando:
A
Status de Lei Ordinária.
B
Status de Lei Complementar.
C
Status de Lei Delegada.
D
Status de Norma Supralegal.
E
Status de Norma Constitucional.
Mais sobre os direitos humanos:
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