O Brasil conta com um fundo de financiamento da educação desde meados da década de 1990. Considerando esse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas
I. O FUNDEB foi criado a fim de substituir o FUNDEF e incorporou mais três impostos dos quais são retirados porcentagens destinadas à educação. PORQUE
II. O FUNDEF voltou-se exclusivamente ao financiamento do Ensino Fundamental, inviabilizando a manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Médio e EJA.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: Alternativas
Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é falsa.
Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é verdadeira.
Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.
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A alternativa 2 está correta.
Bem, o fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:
Em um total de 27 fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Além disso, existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.
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Resposta: Alternativa 1
Explicação:
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