O Brasil apresenta uma trajetória histórica constitucional relevante para o alcance da organização estatal hoje estabelecida. A esse respeito, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. A separação entre Estado e Igreja só foi possível com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o estado laico.
b. A Constituição Federal de 1891 instituiu a forma federativa e a forma republicana do governo, bem como o presidencialismo, traços existentes também na atual Constituição Federal de 1988.
c. O sistema eletivo preconizado pela Constituição Federal de 1824 era direto, assim como se tem hoje no Brasil.
d. Os analfabetos e mendigos sempre tiveram direito ao voto, posto que o Brasil sempre adotou uma postura democrática.
e. A Justiça do Trabalho foi criada na Constituição Federal de 1824, e permanece desde então vigente no Brasil.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A Constituição Federal de 1891 instituiu a forma federativa e a forma republicana do governo, bem como o presidencialismo, traços existentes também na atual Constituição Federal de 1988.
Explicação:
B
A Constituição Federal de 1891 criou as formas federativa e republicana do governo, também criou o presidencialismo e outros traços importantes que se perpetuaram na CF/88 (alternativa B).
Constituição Federal e os problemas com as emendas
Quando a Constituição Federal foi criada, também foi criada a possibilidade de edição por emendas pelos membros do executivo e legislativo, e a possibilidade da criação de jurisprudência pelos tribunais superiores.
O problema é que essas possibilidades podem criar interpretações diferentes e adicionar coisas que não são do interesse coletivo.
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