Question

O Brasil adota a teoria da territorialidade _________ nos termos do art. 5º do Código Penal: “Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna por se referir à espécie de teoria da territorialidade adotada no Brasil:

Escolha uma:
a. Fraca.
b. Matizada.
c. Ubíqua.
d. Mista.
e. Plena. Incorreto

Answer 1

b. Matizada.
Respondi e apareceu como certa. É o mesmo que Temperada ou Mitigada.