O Banco Nacional da Habitação (BNH) foi criado para disciplinar e prestar assistência financeira, fornecendo auxílio na aquisição da casa própria ou na construção de habitações de interesse social. A partir de sua extinção, no ano de 1986, as suas atribuições foram distribuídas e, posteriormente, consagradas na Constituição Federal de 1988 com a descentralização dos programas habitacionais.
CECILIO, D. M.; BERNARDO, R. C.; CURI, S. D. C. Seminário temático em Saúde, Educação e Habitação. Maringá: UniCesumar, 2016 (adaptado).
A respeito das principais consequências dessa descentralização na política habitacional, naquele período, avalie as afirmações a seguir e assinale (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas:
I. A política habitacional brasileira se vê frente a um imenso vazio por não contar mais com um órgão privado que centralizasse a gestão de sua política pública.
II. Cada esfera de governo passa a ser responsável por elaborar e implementar o seu programa habitacional.
III. As atribuições foram pulverizadas para sete diferentes órgãos, gerando a proibição de operar diretamente em financiamento, compra, venda e construção de habitações.
IV. Houve um fortalecimento da articulação de parcerias com a sociedade civil organizada para atendimento de demandas oriundas das representações populares.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F, F.
Alternativa 2:
F, V, F. V.
Alternativa 3:
V, V, F, V.
Alternativa 4:
F, F, V, V.
Alternativa 5:
V, F, F, F.
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Olá, tudo bem? Vamos analisar cada item por vez para poder apontar ao final a alternativa correta:
I. Falsa. Com o fim abrupto do BNH em 1986, durante o governo Sarney, ocorreu a fragmentação institucional de investimento na política habitacional brasileira, gerando em consequência seu esvaziamento.
II. Verdadeira. As responsabilidades do BNH foram transferidas para diferentes setores governamentais. Em outras palavras, isso significa dizer que cada esfera do governo era agora responsável por seu programa habitacional.
III. Falso. O setor governamental encarregado da gestão da política habitacional brasileira em geral ficou subordinado a 7 ministérios. Não ocorreu tal proibição.
IV. Verdadeira. Foi exatamente o ocorrido.
Com tal sequência, a alternativa correta da questão é a 3.
I. Falsa. Com o fim abrupto do BNH em 1986, durante o governo Sarney, ocorreu a fragmentação institucional de investimento na política habitacional brasileira, gerando em consequência seu esvaziamento.
II. Verdadeira. As responsabilidades do BNH foram transferidas para diferentes setores governamentais. Em outras palavras, isso significa dizer que cada esfera do governo era agora responsável por seu programa habitacional.
III. Falso. O setor governamental encarregado da gestão da política habitacional brasileira em geral ficou subordinado a 7 ministérios. Não ocorreu tal proibição.
IV. Verdadeira. Foi exatamente o ocorrido.
Com tal sequência, a alternativa correta da questão é a 3.
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Resposta:
F, V, F. V.
Explicação:
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