Question

O banco de horas foi criado inicialmente pela Medida Provisória n° 1.709/98, que era para compensações de até 120 dias e mais tarde com a nova redação a compensação passou a ser de até 01 ano, portanto, compensações anuais.
BRASIL. Medida Provisória n° 1.709, de 6 de agosto de 1998. Dispõe sobre o trabalho a tempo parcial, faculta a extensão do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT ao trabalhador dispensado e altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Diário Oficial da União, Brasília, 7 ago. 1998.
BRASIL. Medida Provisória n° 2.164-41, de 24 de agosto de 2001. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis n. 4.923, de 23 de dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
De acordo com a MP 1.079/98 e a MP 2.164-41/2001, sobre o banco de horas, assinale a alternativa correta.

a)Fixo e excessivo.

b)Fixo e invariável.

c)Fixo e semelhante.

d)Fixo e variável.

e)Fixo e compensatório.

Answer 1

Resposta:

Resposta ( D ) Fixo e Variável

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Fixo e Variável.

Explicação:

A alternativa está correta, pois o banco de horas pode ser fixo ou variável, os horários fixos são os horários de trabalho e os horários variáveis são o labor extra de acordo com a demanda. A compensação de jornada pode ser utilizada de forma benéfica para o empregado.