O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) apresenta as contas consolidadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
O BSPN é um instrumento de transparência da gestão fiscal, previsto na LRF, que consolida e amplia a transparência das contas do setor público nacional. O documento é elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional com o uso de quadros e textos explicativos para facilitar a compreensão dos dados.
A estrutura do BSPN é composta por três grandes partes: i) parte geral; ii) informações patrimoniais; e iii) informações orçamentárias. A parte geral contempla os aspectos normativos e legais relacionados à publicação, seus objetivos, abrangência e competência para elaboração. As informações patrimoniais, compostas por demonstrativos contábeis elaborados em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), reflete os efeitos econômicos da gestão no patrimônio público, além de evidenciar, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade. Por sua vez, as informações orçamentárias guardam relação com a previsão e execução do orçamento público, bem como a categorização das despesas conforme sua função.
Entre as demonstrações contábeis, por meio do BSPN, podemos visualizar o Balanço Patrimonial Consolidado. Imagine se reuníssemos todas as empresas da administração direta e em indireta em uma única empresa para visualizá-las um único balanço patrimonial. É isso que o BSPN faz. Ele demonstra um balanço patrimonial do Brasil em relação as entidades públicas unificadas. Você pode encontrar esse balanço no anexo deste fórum ou ver a documentação completa por meio do link acima.
RESPONDA:
Diante das informações apresentadas, visualize o Balanço Patrimonial Consolidado (2018) do BSPN e com base no seu conhecimento, comente sobre a situação patrimonial no que tange ao Passivo e Patrimônio Líquido (PL). Você pode comentar sobre o que mais chama lhe atenção entre os itens patrimoniais de Passivo e PL. Justifique seu comentário e proponha possíveis caminhos para a redução das obrigações exigíveis.
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Resposta:
O Balanço Patrimonial consiste em uma ferramenta da administração e da contabilidade ao qual envolve contas que se encontram discriminadas no ativo, no passivo ou no patrimônio líquido.
São exemplos de ativos: bancos conta movimento, estoques de mercadoria e caixa.
São exemplos de passivos: impostos a escolher e duplicatas a pagar. São exemplos de patrimônios líquidos: reserva de lucros e capital social.
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