O avanço da internet, em nível mundial, exige que os países adéquem suas legislações às novas realidades. Os profissionais do direito devem participar do debate no que tange à necessidade de atualizar a legislação e a sua aplicação correta, o que implica no engajamento deste na discussão pública sobre esta temática. No que tange à legislação nacional, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O programa de computador não possui existência material, mas é entendido como bem incorpóreo.
( ) Os bens informáticos estão sujeitos à classificação geral dos bens disposta no Código Civil.
( ) Os bens informáticos devem ser examinados como bens classificáveis em corpóreos e incorpóreos; móveis e imóveis; fungíveis e infungíveis; consumíveis e inconsumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos.
( ) A Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, determina que os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
V - V - V - F.
V - F - V - V.
F - V - V - F.
V - V - F - V.
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resposta V - V - V - F.
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