Question

O ato institucional n5 (AÍ-5) foi o mais duro do governo militar.Qual das alternativas abaixo aponta as características desse ato

Answer 1

Resposta:

Não sei quais são as alternativas, mas de qualquer forma, este ato foi um dos decretos emitidos pela ditadura militar, juntamente com outros 17 atos.

O institucional n5 (AÍ-5) foi o poder do Presidente de decretar a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos, ele podia privas as pessoas de votar ou de se elegerem durante 10 anos.