História, perguntado por vinhah2588, 1 ano atrás

o ato institucional n 5 é considerado por muitos autores um golpe dentro do golpe nos artigos do ai-5 selecionados o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário por isso significa

Soluções para a tarefa

Respondido por Garcias29
37

O Ai-5 é considerado o mais opressivo ato criado pelos militares porque dentre outras coisas, esse ato poderia fechar o congresso nacional, cassar políticos eleitos pelo voto, demitir funcionários públicos, além de poder transferir e aposentar esses funcionários. Poderia decretar estado de sitio e suspender o direito a habeas corpus.

O ato ainda dava ao presidente o pode de criar leis e ordenar a intervenção em estados e municípios.

Com o poder desde ato, o governo fechou o congresso e cassou o mandato de vários políticos, prendendo também muitas pessoas que faziam oposição ao governo.


Respondido por lalabhz
70

Resposta:

Ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.

Explicação: No Brasil, durante o período do governo militar (1964 a 1985), era comum a utilização dos chamados Atos Institucionais, impostos pela repressão aos que fossem contrários ao regime. O mais famoso foi AI-5 (Ato Institucional nº 5), decretado no governo do presidente Costa e Silva, que dava amplos poderes ao presidente da República de governar, bem como de suspender várias garantias individuais. O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava “a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo”.

Perguntas interessantes