O ato conhecido como nascimento da obrigação tributária é denominado de lançamento. O cumprimento da obrigação tributária somente pode ser exigido após o seu lançamento. Desta forma, é correto afirmar que:
a.
O lançamento determina o valor a ser pago à título de tributo, não informando qual a penalidade cabível em caso de não cumprimento da obrigação tributária.
b.
Antes do lançamento, o Fisco pode exigir que o contribuinte cumpra com uma obrigação tributária acessória.
c.
Embora formal, o lançamento constitui-se em um só procedimento.
d.
Todas as providências necessárias para formalizar o lançamento são adotadas pelo contribuinte.
e.
Compete ao lançamento identificar o sujeito passivo ou o responsável pelo pagamento do tributo, em razão da ocorrência do fato gerador.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
A LETRA e)
Compete ao lançamento identificar o sujeito passivo ou o responsável pelo pagamento do tributo, em razão da ocorrência do fato gerador.
Explicação:
Perguntas interessantes
Inglês,
3 meses atrás
Sociologia,
3 meses atrás
Inglês,
3 meses atrás
Sociologia,
4 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás
.
.
—-------------- AE1 e MAPA —--------------
1️⃣ 9️⃣-9️⃣.8️⃣7️⃣7️⃣3️⃣.4️⃣2️⃣3️⃣8️⃣
—------------ EXCLUSIVO —-------------
1️⃣ 9️⃣-9️⃣.8️⃣7️⃣7️⃣3️⃣.4️⃣2️⃣3️⃣8️⃣
—------- NOTA ALTA/MÁXIMA —-------
1️⃣ 9️⃣-9️⃣.8️⃣7️⃣7️⃣3️⃣.4️⃣2️⃣3️⃣8️⃣
.
.
.