O assédio moral é um fenômeno social que, quando comprovado, permite ao assediado buscar a reparação civil decorrente das situações por ele vivenciadas. A respeito do tema responsabilidade civil do empregador em razão da prática do assédio moral, assinale a alternativa correta:
A responsabilidade civil do empregador pela prática do assédio moral é subjetiva, devendo o assediado (vítima) comprovar o dolo (intenção) do agente de praticar o assédio moral.
O assédio moral poderá ser praticado de forma vertical, na linha ascendente ou descendente; a responsabilidade civil é objetiva e dispensa a comprovação da conduta dolosa ou culposa do agente (assediador).
A responsabilidade civil do empregador é objetiva, o dano sofrido em razão do assédio moral é presumido, bastando a vítima comprovar a conduta ilícita do agente.
A empresa não poderá ser demandada e nem responsabilizada pela prática do assédio moral, devendo o assediado (vítima) acionar judicialmente aquele empregado responsável pela prática de condutas assediadoras.
O assédio moral se dá horizontalmente entre empregados numa mesma posição hierárquica, resultante de conduta dolosa ou culposa do agente.
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Resposta:
A responsabilidade civil do empregador é objetiva, o dano sofrido em razão do assédio moral é presumido, bastando a vítima comprovar a conduta ilícita do agente.
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