O artigo 98 do Código Civil de 2002 define como “são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”.
Tomando como referência os bens público descritos no rol do artigo 99 Código Civil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
( ) Não são bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
( ) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – F – F.
b.
V – V – F.
c.
F – F – V.
d.
V – V – V.
e.
V – F – V.
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