Question

O artigo 6º da Constituição define a saúde como um dos direitos sociais. Reflita, então, sobre a necessidade de ser preciso retomá-lo no ECA. Ainda: por que todas as crianças, mesmo sendo determinado pela lei, não tem acesso a saúde integralmente??

Answer 1

As condições de atuação da saúde devem ser de direito de todos os indivíduos, principalmente para crianças e adolescentes em sua formação.

Por isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, alia suas medidas a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.

Logo, a adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.