O artigo 5º do E. C. A. Tem a finalidade de A definir quais crianças e adolescentes receberão auxílio. B penalizar crianças que praticam crimes contra a sociedade. C estabelecer as situações, puníveis pela lei, que prejudicam crianças e adolescentes. D determinar as penas para aqueles que cometem crimes contra crianças e adolescentes.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta: Letra (C) estabelecer as situações, puníveis pela lei, que prejudicam crianças e adolescentes.
Explicação: Espero ter ajudado ^^
Perguntas interessantes