Question

“o artigo 5º da constituição federal considera todos ________ e garante que “a prática do racismo constitui __________ inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. a prática do racismo pode ser considerada __________.”? podem ajudar

Answer 1

“o artigo 5º da constituição federal considera todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput, da CF/88), e garante que “a prática do racismo constitui crime (art. 5º, inc. XLII, da CF/88) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. a prática do racismo pode ser considerada discriminação (nada consta na Constituição de forma semelhante, então é interpretativo).”