O artigo 5.º da Lei 5.622/2005 afirma que
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
5o Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional. Parágrafo único. A emissão e registro de diplomas de cursos e programas a distância deverão ser realizados conforme legislação educacional pertinente.
Perguntas interessantes
ENEM,
9 meses atrás
Sociologia,
9 meses atrás
História,
9 meses atrás
Português,
11 meses atrás
Geografia,
11 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás