ENEM, perguntado por marycosta3256, 6 meses atrás

O artigo 46 do ECA declara que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, em um prazo estabelecido pelo juiz, de no máximo 90 dias, fundamentado em estudos psicossociais e outros meios que servem de baseamento para decisões no que tange a adoção. O prazo pode ser prorrogado por igual período, por meio de decisão fundamentada do juiz. (LÔBO, Paulo. Direito Civil: família. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.). Sobre o estágio de convivência, assinale a alternativa correta: Escolha uma:

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Respondido por LuaraBrainly
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Se o adotante já possuir a guarda ou a tutela do adotando será possível a dispensa do estágio de convivência, desde que já exista um período suficiente para analisar a existência de vínculo entre eles.

 

corrigido pelo AVA

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