Question

O artigo 46 do ECA declara que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, em um prazo estabelecido pelo juiz, de no máximo 90 dias, fundamentado em estudos psicossociais e outros meios que servem de baseamento para decisões no que tange a adoção. O prazo pode ser prorrogado por igual período, por meio de decisão fundamentada do juiz. (LÔBO, Paulo. Direito Civil: família. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.).

Sobre o estágio de convivência, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Se o adotante já possuir a guarda ou a tutela do adotando será possível a dispensa do estágio de convivência, desde que já exista um período suficiente para analisar a existência de vínculo entre eles.
b. O estágio de convivência será cumprido dentro ou fora do território nacional, opcionalmente na comarca de residência da criança ou adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade ou país limítrofe.
c. Na constância do estágio de convivência na adoção internacional, o menor será acompanhado por equipe interprofissional, sem o suporte dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia da convivência familiar.
d. Consoante à adoção internacional, o estágio de convivência terá um prazo mínimo de 90 dias e máximo de 95, podendo ser prorrogado uma única vez.
e. Na constância do estágio de convivência, o menor será acompanhado por equipe interprofissional, com emissão de relatórios geral e sem detalhes, sobre o dia a dia, a familiaridade e intimidade da convivência do deferimento da medida.

Answer 1

Resposta:

Se o adotante já possuir a guarda ou a tutela do adotando será possível a dispensa do estágio de convivência, desde que já exista um período suficiente para analisar a existência de vínculo entre eles.

Answer 2

Resposta:

Se o adotante já possuir a guarda ou a tutela do adotando será possível a dispensa do estágio de convivência, desde que já exista um período suficiente para analisar a existência de vínculo entre eles.

Explicação:

corrigido pelo AVA