O artigo 457 da CLT faz distinção entre salário e remuneração. O primeiro é a contraprestação originariamente fixada, em virtude do contrato individual de trabalho, lá a remuneração tem sentido mais amplo, de modo a englobar tudo o que venha a ser acrescido à retribuição básica ou originána do empregado. Conforme aduz Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, "remuneração será, pois, o gênero do qual o salário é uma espécie - dentre outras - que irá compor a totalidade dos ganhos do empregado" Com base no texto e segundo o disposto na legislação vigente, é correto afirmar que: 1. Compreendem-se na remuneração, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que recober. II. Serão considerados como salário vestuarios, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho para a prestação do serviço. III. As importancias habituais pagas a título de ajuda de custo, diárias para viagem, prémios e abonos integram a remuneração do empregado, se incorporam ao contrato de trabalho e constituem base de incidència de qualquer encargo trabalhista e previdenciário IV. O pagamento dos salários ser efetuado em dia útil e no local do trabalho, dentro do horario de serviço ou imediatamente após o encerramento deste selvo quando efetuado por deposito em conta bancaria Agora assinale a alternativa que apresenta a resposta corretas:
A. As afirmativas I, II e III estão corretas
B. As afirmativas I. Ill e IV estão corretas
C. As afirmativas I e lV estão corretas.
D. As afirmativas I. II. II e IV estão corretas.
E. As afirmativas II e IV estão corretas
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa D
Explicação:
Todas as afirmações são letra da lei:
I - art. 457 CLT;
II - art. 458 CLT;
III - art. 457 §2º CLT; e
IV - art. 465 CLT.
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A remuneração pode ir além do salário, pode ser dada em forma de salários mais benefícios como plano de saúde, plano odontológico, férias remuneradas, vale transporte e refeição, participação nos lucros, entre outras formas (alternativa D).
Salários podem ser pagos também em vestuários, que são roupas e assessórios para os funcionários trabalharem em condições mais seguras e confortáveis.
Também pode haver acordos para pagamentos de valores diários ou semanais ou em qualquer outro período de tempo pré-definido em um acordo entre empregado e empregador.
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