O artigo 442 da CLT nos apresenta o contrato de trabalho como um acordo de vontades, manifestado expressado verbal ou por escrito, em que uma pessoa física e compromete prestar pessoalmente e de forma subordinada serviços contínuos, mediante remuneração. Com base no texto, quanto à caracterização do contrato de trabalho, é correto que o que se afirma em
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A resposta correta sobre a previsão da Consolidação de Leis Trabalhistas é a letra F, haja vista que contrato oneroso é quando o empregado cumpre sua obrigação de fazer algo previsto em relação contratual.
O que prevê a Consolidação de Leis Trabalhistas?
A CLT consolida as leis de trabalho com o objetivo de padronizar e garantir direitos a todas relações de trabalho. Vale ressaltar ainda que qualquer empresa pública ou privada pertence ao regime CLT e, dessa forma, deverá seguir os deveres de forma adequada.
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