O artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) prevê:
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Resposta:
A educação de jovens e adultos será destinadas àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria .
Explicação:
Garantias dada pela lei 9394/96 LDB(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.
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