O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena,sua pena poderá variar de:
A) 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
B) 1 ano e 8 meses a 5 anos.
C) 3 anos e 4 meses a 10 anos.
D) 4 anos e 2 meses a 5 anos
E) 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses
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Após o benefício da redução de pena,sua pena poderá variar de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
A pena mínima é de 5 anos e a pena máxima é de 15 anos, sabendo que a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços, temos que calcular a redução máxima para a pena mínima e a redução mínima para a pena máxima.
Temos que uma redução de dois terços a pena de 5 anos (60 meses) será:
(1 - 2/3).60 = 60/3 = 20 meses (1 ano e 8 meses)
Temos que uma redução de um sexto a pena de 15 anos (180 meses) será:
(1 - 1/6).180 = 180.5/6 = 150 meses (12 anos e 6 meses)
Resposta: A
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