O artigo 33 da lei brasileira 11343 de 2006, sobre drogas, prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoacondenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primáriocom bons antecedentes, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços. Se um réu primário com bonsantecedentes for condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas, após o benefício da redução de pena, suapena poderá variar:a) de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.b) de 1 ano e 8 meses a 5 anos.c) de 3 anos e 4 meses a 10 anos.d) de 4 anos e 2 meses a 5 anos.e) de 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.
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Soluções para a tarefa
A pena varia de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses (letra a)
A variação da pena para casos de bons antescendentes será calculada da seguinte forma:
A pena menor será a de 5 anos com redução de
A pena maior será a de 15 anos com redução de
Isto significa que a pena menor será 1 ano e 8 meses:
5 anos - 5 anos (estamos reduzindo 2/3 da pena)
Mas isto equivale a 5 anos (porque
portanto a pena será de anos.
1 ano tem 12 meses. Por isso, a pena será de meses.
20 meses equivale a 1 ano e 8 meses.
Já a pena maior será 12 anos e 6 meses
podemos escrever 15 anos com redução de como
15 anos -15 anos
Isto é o mesmo que dizer que a pena será por 15 anos
portanto teremos anos.
isto são 12 anos e meio. Portanto, 12 anos e 6 meses
a) de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
Explicação passo-a-passo:
Variação da pena (amplitude): Amplitude das reduções: 1/6 a 2/3
Limite 1: 10 meses de redução.
Pena mínima: 4 anos e 2 meses.
Limite 2: 40 meses d de redução.
Pena mínima: 1 ano e 8 meses.
Limite 1: 30 meses de redução.
Pena máxima: 12 anos e 6 meses.
Limite 2: 120 meses de redução.
Pena máxima: 5 anos.