Question

O artigo 327 do Código Penal estabelece que: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”.

Juvêncio é parado por Tenório, policial rodoviário que constata irregularidades em seu veículo, e por tal motivo informa ao condutor que lavrará uma multa. Diante da situação, Juvência oferece ao policial R$ 50,00 (cinquenta Reais) para que deixe de aplicar a multa. Considerando que Tenório não aceitou a vantagem oferecida, é CORRETO afirmar que Juvêncio:
Escolha uma:
a. Responderá pelo crime de corrupção passiva, na forma tentada.
b. Responderá pelo crime de prevaricação.
c. Responderá pelo crime de concussão, na forma consumada.
d. Responderá pelo crime de ativa, na forma tentada.
e. Responderá pelo crime de corrupção ativa, na forma consumada. Correto

Answer 1

E) Responderá pelo crime de corrupção ativa, na forma consumada. 
CORRETA