O Artigo 2º da Constituição Federal de 1988 faz referência expressa aos Poderes de Estado: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Sabe-se que a cada um dos Poderes de Estado foi atribuída uma função específica (função típica). Contudo, pode-se afirmar que os Poderes estatais também exercem funções denominadas atípicas.
Tomando como referências as funções típicas e atípicas dos Poderes estatais, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) O Senado ao processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade exerce sua função típica jurisdicional.
( ) Ao Poder Executivo compete exercer exclusivamente a função administrativa;
( ) O Poder Judiciário ao elaborar os regimentos internos dos Tribunais exerce sua função atípica normativa.
( ) O Poder Legislativo exerce função típica normativa e de forma atípica pode exercer função administrativa e jurisdicional.
( ) O Poder Executivo ao produzir normas gerais e abstratas através de seu poder regulamentar desempenha função atípica normativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Escolha uma:
a.
V – V – F – V – F.
b.
F – F – V – V – V.
c.
V – V – V – F – F.
d.
V – F – V – F – F.
e.
F – F – F – V – V.
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Resposta:
Letra B. Falso – Falso – Verdadeiro – Verdadeiro – Verdadeiro.
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Resposta:
F – F – V – V – V. Correto
Explicação:
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