Question

O artigo 2º da Constituição Federal consagra o princípio da separação e poderes, o qual não pode ser tocado por emenda constitucional, de acordo com o artigo 60, § 4º, inciso III:
A) A inalterabilidade da separeção dos poderes é relativa e não absoluta.
B) pode ser alterado pelo Judiciário.
C) Trata-se de cláusula pétrea.
D) Pode ser alterado para incluir outro poder.
E) nenhuma das anteriores

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Answer 1

Resposta:

 

Trata-se de cláusula pétrea.

Explicação:

Trata-se de uma viga mestra do sistema político da República Federativa do Brasil, e uma garantia para os cidadãos de que não haverá órgão ou pessoa que concentre poderes e, assim, se torne um senhor absoluto, um ditador.