Question

O Artigo 213 do Código Penal dispõe que: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena – reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos” (BRASIL, 2008, p. 535).

Considerando o tipo penal do crime de estupro, e quando aos sujeitos do crime, é CORRETO afirmar:

Escolha uma:
a. A mulher, sendo esposa do autor do crime, não poderá figurar como sujeito passivo do crime.
b. A mulher não poderá figurar como sujeito passivo do crime.
c. A mulher não poderá figurar como sujeito ativo do crime.
d. Tanto a mulher quanto o homem poderão figurar como sujeitos ativo e passivo do crime.
e. O homem não poderá figurar como sujeito passivo do crime.

Answer 1

eu acho qi e a resposta letra d

Answer 2

a. A mulher, sendo esposa do autor do crime, não poderá figurar como sujeito passivo do crime.    Incorreto. Não havendo consentimento, não importa se é esposa.

b. A mulher não poderá figurar como sujeito passivo do crime.   Incorreto. É o contrário da prática, pois, geralmente, a mulher é sujeito passivo do crime. O delito não exige nenhuma qualidade específica.

c. A mulher não poderá figurar como sujeito ativo do crime.    Incorreto. Por mais que seja incomum, é plenamente possível quanto à prática de outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

d. Tanto a mulher quanto o homem poderão figurar como sujeitos ativo e passivo do crime.  Correto.

e. O homem não poderá figurar como sujeito passivo do crime.   Incorreto. Não se exige nenhuma qualidade específica da vítima e é possível que seja vítima da prática de outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Porém, não pode ser vítima do estupro por conjunção carnal.


Resposta: alternativa D.