O artigo 209 da Constituição Federal dispõe que "o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: 1 - cumprimento das normas gerais da educação nacional; 11 - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Considerando esse artigo, pode-se afirmar que a educação constitui Escolha uma: a. serviço público privativo. O b. atividade econômica restrita à iniciativa privada. C. serviço público não privativo. d. monopólio do Estado. e. atividade econômica em sentido estrito.
marceloruck1975:
a resposta certa é a C (serviço público não privativo) ,confia e vai na fé
Correto
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Resposta: LETRA C. serviço público não privativo
Explicação: CORRIGIDO PELO AVA
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Resposta:
O Correto: Serviço público não privativo
Explicação:
A educação e a saúde são serviços públicos de titularidade não exclusiva do Estado, livres à iniciativa privada. Os serviços de educação, seja os prestados pelo Estado, seja os prestados por particulares, configuram serviço público não privativo, podendo ser desenvolvidos pelo setor privado independentemente de concessão, permissão ou autorização.
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